Gestores públicos: o caminho para a coleta seletiva e reciclagem inclusiva está em curso.
Conheça o Recicla+Pernambuco
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O projeto qualifica municípios para que tenham condições de implementar a política pública de coleta seletiva e reciclagem inclusiva.
Seleção de Municípios e Investimentos
As cidades classificadas serão guiadas e receberão até o final de outubro:
Suporte técnico para desenvolvimento do arcabouço regulatório para instituição da coleta seletiva de maneira perene e sustentável (Processo de habilitação);
Entre os municípios e o consórcio participantes, até 4 poderão ser selecionados, de acordo com o edital, para investimentos e implantação do ecossistema:
As cidades classificadas serão guiadas e receberão até o final de setembro:
Suporte técnico para desenvolvimento do arcabouço regulatório para instituição da coleta seletiva de maneira perene e sustentável (Processo de habilitação);
Entre os municípios e o consórcio participantes, até 4 poderão ser selecionados, de acordo com o edital, para investimentos e implantação do ecossistema:
Reformas, máquinas e equipamentos para implantação de uma Unidade de Processamento de materiais recicláveis modelo.
Assessoria técnica de longo prazo (4 a 5 anos) para desenvolvimento e sedimentação da coleta seletiva como serviço público;
Formação e incubação de uma cooperativa de catadores que irá operar a Unidade de Processamento;
Ações de comunicação e educação ambiental para a população ao longo do período de projeto;
Recursos destinados ao custeio da operação até sua fase de autonomia*.
Desenvolvimento do Plano Municipal de Coleta Seletiva, com estudos técnicos e planejamento da coleta seletiva municipal;
Desenvolvimento do Plano Municipal de Coleta Seletiva, com estudos técnicos e planejamento da coleta seletiva municipal;
* de acordo com o edital de fontes de recurso.
Quais as fases da Seleção de Municípios?
*Os processos de habilitação e seleção ocorreram de maneira simultânea
** As avaliações foram feitas pelo comitê de seleção que se reuniu esporadicamente mediante conveniência e oportunidade.
Atenção: prazos prorrogados. Confira as novas datas que substituem as presentes no Edital.
Fase 1: Período de Inscrições (29/04 até 15/06)
Fase 2: Processo de Qualificação (20/05 até 07/07)
Obs.: Até 07/07 os municípios poderão enviar o formulário de candidatura.
Fase 3: Divulgação dos Resultados da Qualificação (08/07 até 14/07)
Fase 4: Processo de Habilitação* - 15/07 até 24/10 (submissão dos documentos)
Fase 5: Seleção dos Municípios e/ou Consórcios** - a partir de 24/10
Fase 6: Divulgação dos Municípios Selecionados para a implantação - a partir de 24/10
Fase 7: Celebração de Parceria até 27/12
Prazo prorrogado
Municípios habilitados e selecionados para próxima fase
Bezerros
Solicitação de prorrogação de prazo.
Camaragibe
Solicitação de prorrogação de prazo.
Pesqueira
Solicitação de prorrogação de prazo
Salgueiro
Solicitação de prorrogação de prazo.
Celebração de parcerias
Os candidatos têm 30 dias para formalizar suas parcerias, conforme o item 7.2 do instrumento convocatório.
Apresentar recursos
Os candidatos têm 5 dias úteis para interpor eventuais recursos, conforme o item 6.3.2 do edital.
Abaixo os documentos que garantem transparência e rigor ao processo seletivo:
O Comitê de Seleção anuncia, em 27/11, a divulgação oficial dos municípios selecionados. A partir desta data, iniciam-se os seguintes prazos:
Celebração de parcerias
Conforme o item 7.2 do instrumento convocatório, os candidatos têm 30 dias para formalizar suas parcerias.
Apresentar recursos
Conforme o item 6.3.2 do edital, os candidatos têm 5 dias úteis para interpor eventuais recursos.
Acompanham este comunicado os documentos que garantem transparência e rigor ao processo seletivo:
a) Ata da 1ª reunião do comitê de seleção;
b) Ata da 2ª reunião do comitê de seleção;
c) Apresentação dos resultados para o comitê de seleção;
d) Parecer técnico do comitê de seleção;
e) Documentação final entregue pelos candidatos e analisada pelo comitê.
Em resposta às solicitações encaminhadas pelos municípios de Camaragibe e Salgueiro, o comitê do Programa Recicla+Pernambuco informa que foi concedida a dilação de prazo para a celebração das parcerias, conforme os termos abaixo:
1. Considerações sobre as solicitações:
Camaragibe: O pedido fundamentou-se na necessidade de conclusão da análise técnica do Termo de Fomento e Plano de Trabalho, bem como na finalização dos trâmites para locação de galpão operacional, considerando o impacto dos feriados de 20 e 21 de abril.
Salgueiro: A solicitação baseou-se na identificação de novas obrigações e despesas não previstas, exigindo uma avaliação detalhada dos impactos financeiros e jurídicos para garantir a segurança administrativa do ajuste.
Adicionalmente, conforme deliberado na reunião de monitoramento de 20/04/2026, a dilação proposta contempla o tempo necessário para a manifestação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Considerando que o rito interno do órgão prevê o prazo de 15 dias úteis, a extensão assegura a viabilidade do cronograma frente ao fluxo de análise jurídica.
2. Decisão e Novo Cronograma:
Diante da pertinência das justificativas apresentadas e do compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão pública, informamos que o pedido de prorrogação foi aceito, estabelecendo-se o dia 15 de maio de 2026 como prazo para a celebração das parcerias dos municípios selecionados no âmbito do Programa Recicla+Pernambuco.
Em resposta às solicitações encaminhadas pelos municípios de Camaragibe e Salgueiro, o comitê do Programa Recicla+Pernambuco informa que foi concedida a dilação de prazo para a celebração das parcerias, conforme os termos abaixo:
1. Considerações sobre as solicitações:
Camaragibe: O pedido fundamentou-se na necessidade de conclusão da análise técnica do Termo de Fomento e Plano de Trabalho, bem como na finalização dos trâmites para locação de galpão operacional, considerando o impacto dos feriados de 20 e 21 de abril.
Salgueiro: A solicitação baseou-se na identificação de novas obrigações e despesas não previstas, exigindo uma avaliação detalhada dos impactos financeiros e jurídicos para garantir a segurança administrativa do ajuste.
Adicionalmente, conforme deliberado na reunião de monitoramento de 20/04/2026, a dilação proposta contempla o tempo necessário para a manifestação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Considerando que o rito interno do órgão prevê o prazo de 15 dias úteis, a extensão assegura a viabilidade do cronograma frente ao fluxo de análise jurídica.
2. Decisão e Novo Cronograma:
Diante da pertinência das justificativas apresentadas e do compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão pública, informamos que o pedido de prorrogação foi aceito, estabelecendo-se o dia 15 de maio de 2026 como prazo para a celebração das parcerias dos municípios selecionados no âmbito do Programa Recicla+Pernambuco.
Informamos que o prazo será dilatado por mais 31 (trinta e um) dias, passando a vigorar até 29 de junho de 2026.
A dilação do prazo no âmbito do Programa Recicla + Pernambuco mostra-se necessária para garantir a segurança jurídica e a integridade técnica das parcerias em andamento. Considerando que entraves administrativos e fatores externos alheios à vontade das partes impactaram o ritmo das aprovações e formalizações, a prorrogação configura-se como medida prudente e necessária para evitar eventuais nulidades processuais.
Dessa forma, busca-se assegurar uma formalização robusta, em estrita observância aos princípios da Administração Pública, bem como viabilizar o cumprimento efetivo das metas socioambientais estabelecidas pelo programa.
Ressaltamos que a presente justificativa se aplica aos mesmos pontos anteriormente apresentados, mantendo coerência técnica e administrativa no processo de dilação.
Informamos que a dilação do prazo para o Programa Recicla + Pernambuco foi prorrogada até 29/05/2026, esta alteração é essencial para garantir a segurança jurídica e a integridade técnica das parcerias. Como entraves administrativos e fatores externos alheios à vontade das partes afetaram o ritmo das aprovações, a prorrogação torna-se uma medida prudente para evitar nulidades. Dessa forma, assegura-se uma formalização robusta, estritamente alinhada aos princípios da Administração Pública e capaz de viabilizar o cumprimento efetivo das metas socioambientais do programa.
Acesse o Edital e saiba mais.
Como funcionou o Processo de Qualificação?
Passo 1: Após a inscrição, os participantes aguardaram nosso e-mail e confirmaram a participação em uma Oficina Presencial.
Passo 2: Participaram de uma das Oficinas Presenciais em Cabrobó, Arcoverde, Palmares ou Carpina.
Passo 3: Receberam o login da plataforma da Academia Recicleiros do Gestor Público (ARGP).
Passo 4: Concluíram a Trilha da ARGP (duração: 120 min.) e participaram das 5 mentorias técnicas on-line e ao vivo (duração: 5 horas)
Passo 5: Responderam ao formulário final e enviaram a candidatura do município ou consórcio.
Perguntas Frequentes
| Fase | Período |
|---|---|
| Inscrição | 29/04 a 15/06 |
| Qualificação | 20/05 a 07/07 |
| Resultado | 08/07 a 14/07 |
| Habilitação | A partir de 15/07 até 24/10 |
| Seleção | A partir de 24/10 |
| Celebração da parceria | Até 27/12/25 (prorrogado para 29/05/2026) |
- - Acesso à plataforma ARGP com conteúdos exclusivos
- - Mentorias e Oficinas técnicas com especialistas Recicleiros
- - Documentos modelo, minutas e legislações
- - Certificação
- - Chance de ser selecionado para investimentos em infraestrutura, ações de comunicação e mobilização da população e suporte técnico por até 60 meses
📅 20/05 (terça-feira) | 🕘 09h às 12h
📍 ETE Cabrobó, R. Gregório Gomes Fonseca, Cabrobó - PE, 56180-000, Brasil
Oficina 2 – Arcoverde
📅 21/05 (quarta-feira) | 🕐 13h às 16h
📍 Rua Gumercindo Cavalcante, 420 – São Cristóvão, Arcoverde – PE | CEP 56512-200
Oficina 3 – Palmares
📅 23/05 (sexta-feira) | 🕐 13h às 16h
📍 Rua da Conceição, s/n – Centro, Palmares – PE (em frente à Catedral Nossa Senhora da Conceição)
Oficina 4 – Carpina
📅 27/05 (terça-feira) | 🕘 09h às 12h
📍 Auditório da Prefeitura Municipal de Carpina – Praça São José, 95, Carpina – PE | CEP 55815-040
| Tema | Data |
|---|---|
| 1. Regulamentação (LCS, LDO, LOA e PCS) | 29/05 |
| 2. Dimensionamento do sistema | 03/06 |
| 3. Infraestrutura (galpão, coleta e transporte) | 05/06 |
| 4. Celebração de Parcerias | 10/06 |
| 5. Organização de catadores | 12/06 |
Consórcios de municípios podem se candidatar no Recicla+Pernambuco e atuar de forma estratégica na implementação de sistemas eficientes de coleta seletiva e valorização socioprofissional.
Como participar:
Requisitos para candidatura via consórcio:
Importante:
Não há impedimento para que municípios consorciados também se candidatem individualmente.
Como inscrever:
Cada município deve acessar o site www.recicleiros.org.br/pe e realizar sua inscrição individual. Após o processo de qualificação, o consórcio poderá formalizar sua candidatura.
- - Ter concluído a qualificação e habilitação
- - Lei de Coleta Seletiva promulgada
- - LOA com previsão de recursos
- - Carta Compromisso do(a) prefeito(a)
- - Acordo com OSC para assessoria técnica
- - Grupo Intersecretarial nomeado
- - Receber o convite formal da SEMAS/PE e Recicleiros
Dúvidas? Escreva para: academia.gestorpublico@recicleiros.org.br
Dúvidas? Escreva para: academia.gestorpublico@recicleiros.org.br
