Gestores públicos: o caminho para a coleta seletiva e reciclagem inclusiva está em curso.

Conheça o Recicla+Pernambuco

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O projeto qualifica municípios para que tenham condições de implementar a política pública de coleta seletiva e reciclagem inclusiva.

Acesse o Edital

Seleção de Municípios e Investimentos

As cidades classificadas serão guiadas e receberão até o final de outubro:

Suporte técnico para desenvolvimento do arcabouço regulatório para instituição da coleta seletiva de maneira perene e sustentável (Processo de habilitação);


Entre os municípios e o consórcio participantes, até 4 poderão ser selecionados, de acordo com o edital, para investimentos e implantação do ecossistema:

As cidades classificadas serão guiadas e receberão até o final de setembro:

Suporte técnico para desenvolvimento do arcabouço regulatório para instituição da coleta seletiva de maneira perene e sustentável (Processo de habilitação);


Entre os municípios e o consórcio participantes, até 4 poderão ser selecionados, de acordo com o edital, para investimentos e implantação do ecossistema:

Reformas, máquinas e equipamentos para implantação de uma Unidade de Processamento de materiais recicláveis modelo.

Assessoria técnica de longo prazo (4 a 5 anos) para desenvolvimento e sedimentação da coleta seletiva como serviço público;

Formação e incubação de uma cooperativa de catadores que irá operar a Unidade de Processamento;

Ações de comunicação e educação ambiental para a população ao longo do período de projeto;

Recursos destinados ao custeio da operação até sua fase de autonomia*.

Desenvolvimento do Plano Municipal de Coleta Seletiva, com estudos técnicos e planejamento da coleta seletiva municipal;

Desenvolvimento do Plano Municipal de Coleta Seletiva, com estudos técnicos e planejamento da coleta seletiva municipal;

* de acordo com o edital de fontes de recurso.

Quais as fases da Seleção de Municípios?

*Os processos de habilitação e seleção ocorreram de maneira simultânea 

** As avaliações foram feitas pelo comitê de seleção que se reuniu esporadicamente mediante conveniência e oportunidade.

Atenção: prazos prorrogados. Confira as novas datas que substituem as presentes no Edital.

Fase 1: Período de Inscrições (29/04 até 15/06)

Fase 2: Processo de Qualificação (20/05 até 07/07)

Obs.: Até 07/07 os municípios poderão enviar o formulário de candidatura.

Fase 3: Divulgação dos Resultados da Qualificação (08/07 até 14/07)

Fase 4: Processo de Habilitação* - 15/07 até 24/10 (submissão dos documentos)

Fase 5: Seleção dos Municípios e/ou Consórcios** - a partir de 24/10

Fase 6: Divulgação dos Municípios Selecionados para a implantação - a partir de 24/10

Fase 7: Celebração de Parceria até 27/12

Prazo prorrogado para 27/01/2026

Municípios habilitados e selecionados para próxima fase

Bezerros

Solicitação de prorrogação de prazo.

Camaragibe

Solicitação de prorrogação de prazo.

Pesqueira

Solicitação de prorrogação de prazo

Salgueiro

Solicitação de prorrogação de prazo.

O Comitê de Seleção anuncia, em 27/11, a divulgação oficial dos municípios selecionados. A partir desta data, iniciam-se os seguintes prazos:


Celebração de parcerias

Os candidatos têm 30 dias para formalizar suas parcerias, conforme o item 7.2 do instrumento convocatório.


Apresentar recursos

Os candidatos têm 5 dias úteis para interpor eventuais recursos, conforme o item 6.3.2 do edital.


Abaixo os documentos que garantem transparência e rigor ao processo seletivo:


O Comitê de Seleção anuncia, em 27/11, a divulgação oficial dos municípios selecionados. A partir desta data, iniciam-se os seguintes prazos:


Celebração de parcerias


Conforme o item 7.2 do instrumento convocatório, os candidatos têm 30 dias para formalizar suas parcerias.


Apresentar recursos


Conforme o item 6.3.2 do edital, os candidatos têm 5 dias úteis para interpor eventuais recursos.


Acompanham este comunicado os documentos que garantem transparência e rigor ao processo seletivo:


a) Ata da 1ª reunião do comitê de seleção;

b) Ata da 2ª reunião do comitê de seleção;

c) Apresentação dos resultados para o comitê de seleção;

d) Parecer técnico do comitê de seleção;

e) Documentação final entregue pelos candidatos e analisada pelo comitê.

Acesse o Edital e saiba mais.

Como funcionou o Processo de Qualificação?

Passo 1: Após a inscrição, os participantes aguardaram nosso e-mail e confirmaram a participação em uma Oficina Presencial.

Passo 2: Participaram de uma das Oficinas Presenciais em Cabrobó, Arcoverde, Palmares ou Carpina.

Passo 3: Receberam o login da plataforma da Academia Recicleiros do Gestor Público (ARGP).

Passo 4: Concluíram a Trilha da ARGP (duração: 120 min.) e participaram das 5 mentorias técnicas on-line e ao vivo (duração: 5 horas)

Passo 5: Responderam ao formulário final e enviaram a candidatura do município ou consórcio.

FAQ - Recicla+Pernambuco


Perguntas Frequentes

1. Quem é o Instituto Recicleiros?
Organização da sociedade civil (OSC), qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e reconhecida como entidade ambientalista. Atuamos como agente integrador entre prefeituras, setor empresarial, organizações de catadores e população, atendendo à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010) e ao Marco Legal do Saneamento Básico (Lei n° 14.026/2020), no que diz respeito à implantação de sistemas municipais de coleta seletiva com inclusão de catadores. Para saber mais acesse o site: https://recicleiros.org.br/
2. O que é a Academia Recicleiros do Gestor Público (ARGP)?
Plataforma de capacitação voltada a gestores municipais, com trilhas formativas, mentorias e documentos modelo para fortalecer políticas públicas de coleta seletiva e reciclagem com inclusão socioeconômica de catadores.
3. Até quando posso inscrever meu município?
De 29 de abril a 15 de junho. O cronograma completo está disponível neste site.
4. Quais são as fases do processo?
FasePeríodo
Inscrição29/04 a 15/06
Qualificação20/05 a 07/07
Resultado08/07 a 14/07
HabilitaçãoA partir de 15/07 até 24/10
SeleçãoA partir de 24/10
Celebração da parceriaAté 27/12/25 (prorrogado para 27/01/2026)
5. Quais são os benefícios de participar?
  • - Acesso à plataforma ARGP com conteúdos exclusivos
  • - Mentorias e Oficinas técnicas com especialistas Recicleiros
  • - Documentos modelo, minutas e legislações
  • - Certificação
  • - Chance de ser selecionado para investimentos em infraestrutura, ações de comunicação e mobilização da população e suporte técnico por até 60 meses
6. Quais são as datas e endereços das Oficinas Presenciais?
Oficina 1 – Cabrobó
📅 20/05 (terça-feira) | 🕘 09h às 12h
📍 ETE Cabrobó, R. Gregório Gomes Fonseca, Cabrobó - PE, 56180-000, Brasil
Oficina 2 – Arcoverde
📅 21/05 (quarta-feira) | 🕐 13h às 16h
📍 Rua Gumercindo Cavalcante, 420 – São Cristóvão, Arcoverde – PE | CEP 56512-200
Oficina 3 – Palmares
📅 23/05 (sexta-feira) | 🕐 13h às 16h
📍 Rua da Conceição, s/n – Centro, Palmares – PE (em frente à Catedral Nossa Senhora da Conceição)
Oficina 4 – Carpina
📅 27/05 (terça-feira) | 🕘 09h às 12h
📍 Auditório da Prefeitura Municipal de Carpina – Praça São José, 95, Carpina – PE | CEP 55815-040
7. Quais são as datas e temas das Mentorias Técnicas online?
TemaData
1. Regulamentação (LCS, LDO, LOA e PCS)29/05
2. Dimensionamento do sistema03/06
3. Infraestrutura (galpão, coleta e transporte)05/06
4. Celebração de Parcerias10/06
5. Organização de catadores12/06
8. Caso não tenha o e-mail oficial (.gov.br) como participar?
Realize a inscrição do município com o email disponível e após o recebimento do email de confirmação, responda com o anexo da nomeação em cargo público do representante. (Não esqueça de verificar na caixa de spam).
9. Quais os critérios para participar da qualificação?
Realizar a inscrição com e-mail oficial (.gov.br) ou envio da nomeação em cargo público do representante. Também está aberto a Fernando de Noronha.
10. Quais os critérios para ser classificado para habilitação?
Municípios com população entre 32.500 e 240.000 habitantes na área urbana, concluir a qualificação e receber convite formal da SEMAS/PE e Instituto Recicleiros. Consórcios também serão considerados.
11. O que é o Processo de Habilitação?
Etapa com consultorias e diagnósticos para desenvolver estrutura legal e orçamentária necessária à implantação do sistema municipal de coleta seletiva e reciclagem inclusiva.
12. Como um consórcio pode participar do Recicla+Pernambuco?

Consórcios de municípios podem se candidatar no Recicla+Pernambuco e atuar de forma estratégica na implementação de sistemas eficientes de coleta seletiva e valorização socioprofissional.


Como participar:

  • Cada município consorciado deve, primeiro, realizar sua própria inscrição e participar do processo de qualificação.
  • Após essa etapa, os municípios poderão se candidatar por meio do consórcio a uma das vagas do programa.


    • Requisitos para candidatura via consórcio:

  • O consórcio deve incluir pelo menos um município com mais de 32,5 mil habitantes.
  • Atendendo a esse critério, poderá concorrer a investimentos de aproximadamente R$ 29 milhões (R$ 20 milhões públicos + R$ 9 milhões privados), voltados à estruturação de sistemas municipais de gestão de resíduos.


    • Importante:
    Não há impedimento para que municípios consorciados também se candidatem individualmente.


    Como inscrever:
    Cada município deve acessar o site www.recicleiros.org.br/pe e realizar sua inscrição individual. Após o processo de qualificação, o consórcio poderá formalizar sua candidatura.

    13. Quantos municípios serão selecionados?
    Pelo menos quatro municípios ou consórcios que concluírem as etapas e forem convidados formalmente pela SEMAS/PE e Recicleiros.
    14. Quais os critérios para receber os investimentos?
    • - Ter concluído a qualificação e habilitação
    • - Lei de Coleta Seletiva promulgada
    • - LOA com previsão de recursos
    • - Carta Compromisso do(a) prefeito(a)
    • - Acordo com OSC para assessoria técnica
    • - Grupo Intersecretarial nomeado
    • - Receber o convite formal da SEMAS/PE e Recicleiros
    15. Municípios de fora de Pernambuco podem participar?
    Não do Recicla+Pernambuco, mas podem se qualificar pela plataforma ARGP e ser considerados para outras iniciativas do Instituto Recicleiros. Acesse o link a seguir: https://conteudos.recicleiros.org.br/inscricao-academia-recicleiros-do-gestor-publico
    16. Quais os canais de atendimento?
    Qualificação: academia.gestorpublico@recicleiros.org.br
    Outros assuntos: contato@recicleiros.org.br

    Dúvidas? Escreva para: academia.gestorpublico@recicleiros.org.br

    Dúvidas? Escreva para: academia.gestorpublico@recicleiros.org.br